A Europa e o tráfico de mulheres (brasileiras)

Sou brasileira e imigrante mas não sou prostituta. Muitos não sabem infelizmente diferenciar tais classificações e acabam por esteriotipar e generalizar todas as mulheres (ou a grande maioria delas) de nacionalidade brasileira como imigrantes prostitutas. Da mesma forma mas em outros termos e níveis essas generalizações também ocorrem, de forma não menos condenável, em caso de nacionalidades e aparencias como já havia escrito aqui.

O assunto que gostaria de tratar hoje, no chamado nosso dia, é o do aliciamento de mulheres para prostituição na Europa. Para se ter uma idéia do mercado, depois do narcotráfico e contrabando de armas, o tráfico de mulheres é o negócio mais lucrativo do mundo. Segundo a reportagem da Gazeta do Povo publicada no site da Procuradoria Geral da República, pesquisadore da ONU estimam que as redes de prostituição devam ganhar cerca de US$30 mil por cada mulher traficada.

O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra realizou um estudo sobre o tráfico humano para exploração sexual , coordenado pelo professor Boaventura Souza Santos, no qual revela que a maior parte das mulheres que são levadas à Portugal vítimas do tráfico são brasileiras. Estima-se que este número chegue a 80%. A pesquisa revelou ainda a existência de um grupo que trabalha exclusivamente com brasileiras. De acordo com o estudo, uma das características do tráfico é o endividamento, o que leva a escravidão (mais sobre escravidão num post bem interessante escrito por Paola) já que elas, sem o passaporte e sobre ameaça, acumulam dívidas.

Uma declaração da pesquisadora Madalena Duarte toca no âmago deste post.

O tráfico criou um esteriótipo em relação às brasileiras. Nós estamos verificando até que ponto no discurso das polícias repercute a imagem esteriotipada das brasileiras como prostitutas. É necessário desconstruir a idéia de que todas as mulheres imigrantes que vêm para trabalhar são prostitutas. Madalena Duarte (pesquisadora do estudo português)

Eu falaria ainda mais. Adicionaria apenas que nem todas as brasileiras que vêm para a Europa, independentemente do motivo (seja por amor, casamento, trabalho, estudo) são prostitutas.

Este estudo, realizado pelo pesquisador Igor Jose de Renó Machado, entre outras coisas, especula que ” é porque o imigrante é visto como coisa pelos Estados e pelas sociedades civis que a possibilidade do trafico de pessoas [torna-se] um negócio viável”. E eu concordo. Se houvesse uma luta contra esse tipo de exploração por parte dos Estados “receptores” dessa mão de obra, não de forma repressiva, muitas dessas mulheres não passariam por situações desfavoráveis.Abaixo o que diz nosso Código Penal em respeito ao tráfico de pessoas e alguns cuidados para aquelas que receberam “uma proposta irrecusável para ganhar muito dinheiro na Europa”.

O Tráfico internacional de pessoas
Artigo 231 - Se caracteriza por promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no estrangeiro.
- Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa.

Tráfico interno de pessoas
Artigo 231-A - É promover, intermediar ou facilitar, no território nacional, o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da pessoa que venha exercer a prostituição.
- Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa.

CUIDADOS Apesar das vítimas serem, em sua maioria, pobres, todas as mulheres são alvo. Por isso, se você receber uma proposta sem referências para melhorar de vida em outra cidade, estado ou país, desconfie.

• O aliciador pode ser uma mulher. As mulheres, principalmente as conhecidas, se aproximam mais facilmente.
• Propostas amorosas súbitas devem ser vistas com desconfiança.
• Nunca entregue seu passaporte a ninguém quando estiver no Exterior.
• Mantenha sempre contato com familiares se estiver fora da sua cidade natal.
• Antes de viajar, saiba os telefones da embaixada ou consulado brasileiro de seu destino.
• Em caso de emergência no exterior, procure a embaixada, o consulado ou as autoridades policiais locais.
• No interior do Brasil procure a Polícia.

Enfim, termino este post com a esperança de que o número de mulheres exploradas e aliciadas diminua. Espero também que esta blogagem tenham servido para ajudar muitas mulheres que estão dando seus primeiros passos sobre como vir morar na Europa e não cair na rede dessas máfias.

Este post faz parte da blogagem coletiva Pela Valorização da Mulher Brasileira promovida por Lys e Meire em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

• A palavra em sueco do dia é människosmugling [ménishosmugling], tráfico de pessoas